O dia 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1948. É importante saber que havia passado somente 3 anos após o fim da 2ª Guerra Mundial, que foi um período em que milhares de pessoas (judeus, negros, homossexuais, pessoas com deficiência e outros) sofreram crueldades e foram submetidos a escravidão. Este é um dos motivos que levou os governantes elaborarem esta Declaração, que é válida para todas as pessoas de todos os países do mundo. 

Mas você sabe o que são Direitos Humanos?

Para responder esta pergunta é necessário pensar em todos os direitos que uma pessoa possa ter, os quais possibilitem a esta pessoa ser reconhecida, ter condições básicas de sobrevivência, alegria e bem estar.

Vamos a um exemplo: Os membros de uma família precisam ter o registro de nome e sobrenome em documentos, um local para morar, se alimentar, estudar, ser protegido contra violência, não serem discriminados, terem cuidados com sua saúde, trabalhar e ter renda, um local para as crianças brincarem, correrem, dias de descanso para se dedicarem a religião que tiverem, ter contato com seus vizinhos e parentes para dar risadas, poder dar festas… e muito mais!

Tudo isso nós chamamos de “direitos” e os mesmos já são previstos em muitas Leis de cada país.

Porém, alguns países não colocavam todos os direitos nas suas Leis. Então, a Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu para confirmar que todas as pessoas do mundo devem ter garantia de utilizar todos esses direitos! Alguns grupos de pessoas não eram considerados humanos diante das Leis, pois eram considerados “menos”, ou seja, “inferiores”. Isso fazia com que se cometessem ofensas e crimes contra essas pessoas.

A Declaração buscou dar condições de igualdade às pessoas, para que realmente todas e todos possam ser respeitadas e respeitados. Todas as pessoas são pessoas humanas, por isso usamos a expressão Direitos Humanos.

Ninguém pode ficar sem o acesso a todos estes direitos, nem mesmo adquiri-los parcialmente! E também o local de nascimento, a idade, a cor, a etnia, a orientação sexual, a deficiência, o gênero, o cometimento de um crime, o local de moradia, a religião, a condição de saúde, o trabalho, enfim, nada disso pode ser motivo para negar os direitos humanos. Os países são obrigados a respeitar os direitos humanos para todas as pessoas, sem exceção. E para fazer com que o nosso país, o Brasil, siga as leis e respeite os direitos humanos, nós como cidadãos, devemos fazer a nossa parte e ficar alertas sobre situações que possam estar violando os direitos humanos. Porque por mais que esses direitos já estejam na lei, a população deve se manter atenta e cobrar as autoridades caso ocorra algum tipo de violação.

A deficiência, inicialmente, era vista como uma doença, algo a se ter vergonha por ser diferente, por não ser algo “normal”. Por isso, as pessoas com deficiência eram consideradas “menos” humanas do que as pessoas sem deficiência e isso fazia com que essas pessoas fossem excluídas da sociedade. Com a chegada dos direitos humanos e com a evolução dos direitos da pessoa com deficiência, hoje é garantido internacionalmente, ou seja, tanto no Brasil quanto no mundo todo, que as pessoas com deficiência tenham direito a uma vida completa, livre de violência, preconceitos e discriminações. Quando defendemos os direitos humanos, queremos que as pessoas com deficiência tenham autonomia e seja protagonistas de suas vidas!

É por isso que a Declaração dos Direitos Humanos é algo tão importante. Ela trouxe para o mundo a garantia de que existem diferenças e que elas são bem vindas e que devem ser respeitadas por absolutamente todo mundo! E assim se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia de 10 de dezembro, para que todas as pessoas saibam e lembrem de sua importância na história da humanidade e também atualmente!

Autores

Cleyton Borges – Supervisor do Centro de Apoio Técnico da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo

Luiza Murakami – Assistente Técnica de Advocacy no Instituto Jô Clemente